Atualizado em 05/11/2024 às 12h08

Resoluções

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Norma Data de Assinatura Situação Origem Ementa
Resolução 1 06/04/2010 Sem Revogação Expressa Iprev-DF > CONAD – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL > Conselho de Administração Aprova o Regimento Interno do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – CONAD / Iprev-DF e dá outras providências.
Resolução 1 02/02/2012 Sem Revogação Expressa CONFIS – Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal Aprova o Regimento Interno do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – CONFIS/Iprev-DF, e dá outras providências.
Resolução 2 10/12/2014 Sem Revogação Expressa IPREV-DF > CONAD – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL > Conselho de Administração Dispõe sobre a reprovação de qualquer ação no sentido de que o Governo do Distrito Federal reivindique valores relacionados à Compensação Previdenciária sem que sejam observadas as orientações legais. Considerando inúmeras matérias veiculadas pela imprensa e internet, noticiando a intenção do Governo do Distrito Federal em reaver valores do Estoque de Compensação Previdenciária, sem promover qualquer discussão junto ao Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal.
Resolução 3 10/12/2014 Sem Revogação Expressa IPREV-DF > CONAD – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL > Conselho de Administração Dispõe sobre a não convalidação do Decreto nº 35.973, de 04 de novembro de 2014 que aprovou o Regimento Interno Do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal.
Resolução 4 10/12/2014 Sem Revogação Expressa IPREV-DF > CONAD – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL > Conselho de Administração Dispõe sobre a apreciação dos pareceres apresentados pelo Conselho Fiscal do Iprev-DF, relativos à prestação de contas dos exercícios financeiros de 2012 e 2013 e a determinação para realização de auditoria independente.
Resolução 5 10/12/2014 Sem Revogação Expressa IPREV-DF > CONAD – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL > Conselho de Administração Dispõe sobre a apreciação do pagamento das gratificações referentes ao Jetom.
Resolução 1 01/06/2015 Sem Revogação Expressa IPREV-DF > CONFIS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL > Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal Aprova a nova redação do Regimento Interno do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Distrito Federal – CONFIS/Iprev-DF e dá outras providências.
Resolução 1 20/08/2015 Sem Revogação Expressa IPREV-DF > CONAD – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL > Conselho de Administração [Aprova a Criação da Carreira ?Atividades Previdenciárias?, bem como DETERMINAR ao Governo do Distrito Federal a IMEDIATA realização do Concurso Público, sob pena de responsabilização junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal TCDF].
Resolução 299 10/11/2016 Sem Revogação Expressa TCDF – Tribunal de Contas do Distrito Federal Atualiza o Manual de Aposentadoria e Pensão Civil.
Resolução 314 12/06/2018 Sem Revogação Expressa TCDF – Tribunal de Contas do Distrito Federal
Dispõe sobre o cumprimento, no âmbito interno do Tribunal de Contas do Distrito Federal, da decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Cível Originária nº 2988, que reconheceu, liminarmente, o direito do Distrito Federal de realizar a compensação das contribuições previdenciárias devidas pelo Distrito Federal ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS com o crédito do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF referente ao estoque de compensação previdenciária devida pelo INSS.
 
Resolução 1 27/07/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Aprova a Previsão Orçamentária para o exercício de 2020, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF, conforme deliberações constantes nas 84ª e 85ª Reuniões Extraordinárias do Conselho de Administração.
Resolução 2 28/07/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Aprova a Prestação de Contas Anual – PCA, exercício 2019, do Instituto de Previdência dos Servidores Distrito Federal.
Resolução 3 07/09/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Aprova o Regimento Interno, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF.
Resolução 1 08/02/2021   IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Aprova a Política de Investimentos para o, exercício 2021, do Instituto de Previdência dos Servidores Distrito Federal.
Resolução 2 08/02/2021   IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Firma o Plano de Metas Institucionais, para o exercício 2021, do Instituto de Previdência dos Servidores Distrito Federal.
Resolução 3 13/07/2021   IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Aprova a Prestação de Contas Anual – PCA, exercício 2020, do Instituto de Previdência dos Servidores Distrito Federal.
Resolução 1 27/04/2022   IPREV-DF > CONAD – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL > Conselho de Administração Aprova a Prestação de Contas Anual – PCA, exercício 2021, do Instituto de Previdência dos Servidores Distrito Federal.
Resolução 1 26/04/2023   IPREV-DF > CONAD – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL > Conselho de Administração Aprova a Prestação de Contas Anual – PCA, exercício 2022, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal.
Resolução 1 28/04/2023   IPREV-DF > CONAD – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL > Conselho de Administração Aprova o Regimento Interno do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal.
Retificação da Resolução 2 28/04/2023   IPREV-DF > CONAD – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL > Conselho de Administração Na Resolução nº 01, de 28 de abril de 2023, publicada no DODF nº 82, de 03 de maio de 2023, páginas 18 a 20, ONDE SE LÊ: “…Resolução nº 01, de 28 de abril de 2023…”, LEIASE: “…Resolução nº 02, de 28 de abril de 2023…”.
Resolução 3 10/05/2023   IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Desligamento de Conselheiro Suplente por desfiliação de entidade.
Resolução 4 11/09/2023   IPREV-DF > CONAD – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL > Conselho de Administração Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais no âmbito do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal.

 

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