Governo do Distrito Federal
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Resoluções

 

 

Norma Data de Assinatura Situação Origem Ementa
Resolução 1 06/04/2010 Sem Revogação Expressa IPREV-DF > CONAD – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL > Conselho de Administração Aprova o Regimento Interno do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – CONAD / IPREV-DF e dá outras providências.
Resolução 1 02/02/2012 Sem Revogação Expressa CONFIS – Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal Aprova o Regimento Interno do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – CONFIS/IPREV-DF, e dá outras providências.
Resolução 2 10/12/2014 Sem Revogação Expressa IPREV-DF > CONAD – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL > Conselho de Administração Dispõe sobre a reprovação de qualquer ação no sentido de que o Governo do Distrito Federal reivindique valores relacionados à Compensação Previdenciária sem que sejam observadas as orientações legais. Considerando inúmeras matérias veiculadas pela imprensa e internet, noticiando a intenção do Governo do Distrito Federal em reaver valores do Estoque de Compensação Previdenciária, sem promover qualquer discussão junto ao Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal.
Resolução 3 10/12/2014 Sem Revogação Expressa IPREV-DF > CONAD – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL > Conselho de Administração Dispõe sobre a não convalidação do Decreto nº 35.973, de 04 de novembro de 2014 que aprovou o Regimento Interno Do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal.
Resolução 4 10/12/2014 Sem Revogação Expressa IPREV-DF > CONAD – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL > Conselho de Administração Dispõe sobre a apreciação dos pareceres apresentados pelo Conselho Fiscal do IPREV-DF, relativos à prestação de contas dos exercícios financeiros de 2012 e 2013 e a determinação para realização de auditoria independente.
Resolução 5 10/12/2014 Sem Revogação Expressa IPREV-DF > CONAD – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL > Conselho de Administração Dispõe sobre a apreciação do pagamento das gratificações referentes ao Jetom.
Resolução 1 01/06/2015 Sem Revogação Expressa IPREV-DF > CONFIS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL > Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal Aprova a nova redação do Regimento Interno do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Distrito Federal – CONFIS/IPREV-DF e dá outras providências.
Resolução 1 20/08/2015 Sem Revogação Expressa IPREV-DF > CONAD – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL > Conselho de Administração [Aprova a Criação da Carreira ?Atividades Previdenciárias?, bem como DETERMINAR ao Governo do Distrito Federal a IMEDIATA realização do Concurso Público, sob pena de responsabilização junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal ? TCDF].
Resolução 299 10/11/2016 Sem Revogação Expressa TCDF – Tribunal de Contas do Distrito Federal Atualiza o Manual de Aposentadoria e Pensão Civil.

Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Governo de Brasília

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