Governo do Distrito Federal
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Portarias

 

Norma Data de Assinatura Situação Origem Ementa
Portaria 1 25/09/2008 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO DE QUE TRATA O ARTIGO 5º DO DECRETO 29281, DE 21/07/2008, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A CERCA DA IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL – IPREV-DF.
Portaria 1 27/02/2009 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DELEGA COMPETENCIA À DIRETORIA JURIDICA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL PARA PRATICAR OS ATOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria 20 29/01/2010 Sem Revogação Expressa SEF – Secretaria de Estado de Fazenda DÁ PUBLICIDADE AO DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL RELATIVA AO ANO DE 2009.
Portaria 167 09/11/2010 Sem Revogação Expressa SEPLAG – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal Publica a consolidação das informações relativas à força de trabalho dos órgãos da Administratação Direta, autárquica e Fundacional do Governo do Distrito Federal.
Portaria 13 16/05/2011 Sem Revogação Expressa SEAP – Secretaria de Estado de Administração Pública Autoriza os Órgãos Setoriais de Gestão de Pessoas a procederem, a partir do mês de maio de 2011, ao bloqueio dos pagamentos da remuneração dos servidores que não concluíram o Censo Previdenciário, até que o servidor regularize a sua situação.
Portaria 1 30/10/2012 Revogado IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Institui o Comitê de Investimentos, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal e dá outras providências.
Portaria 9 25/01/2013 Alterado SEAP – Secretaria de Estado de Administração Pública Designa servidores para compor Comissão a fim de receber, analisar e indicar a proposta mais viável a Administração Pública no que se à locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento de unidades da SEAP, do IPREV/DF e do INAS/DF.
Portaria 89 21/05/2013 Sem Revogação Expressa SEAP – Secretaria de Estado de Administração Pública Prorroga o prazo dos trabalhos de Comissão instituída pela Portaria n° 9, de 25 de janeiro de 2013, que designa servidores para compor Comissão a fim de receber, analisar e indicar a proposta mais viável para a Administração Pública no que se refere à locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento de unidades da SEAP, do IPREV/DF e do INAS/DF.
Portaria 1 27/01/2015 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Delega competência para homologação das Certidões de Tempo de Contribuição ? CTC e dá outras providências.
Portaria 2 29/01/2015 Revogado IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre o Comitê de Investimento, e dá outras Providências.
Portaria 3 09/02/2015 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Delega competência para homologação das Certidões de Tempo de Serviço para fins de Compensação Previdenciária e dá outras providências.
Portaria 4 24/02/2015 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL [Fica instituída a Comissão de Elaboração da Prestação de Contas Anual do Instituto de Previdência dos Servidores do Governo do Distrito Federal, referente ao exercício 2014].
Portaria 7 09/03/2015 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre procedimentos na execução de contratos e convênios administrativos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal ? IPREV/DF, e dá outras providências.
Portaria 9 01/04/2015 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Institui, em caráter temporário, o Grupo de Trabalho – GT com a finalidade de Validação de Gratificação referente a pagamento de Jeton a membros dos Conselhos de Administração e Fiscal do IPREV/DF.
Portaria 11 30/04/2015 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Designa o Chefe de Governança, Projetos e Compliance desta Autarquia, na qualidade de autoridade subordinada ao Controlador-Geral, atendendo o disposto no artigo nº 45 da Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, para exercer as seguintes atribuições no âmbito deste Instituto de Previdência.
Portaria 17 28/07/2015 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Delega ao Gerente de Contabilidade da Coordenação de Finanças da Diretoria de Finanças e Administração, JOSE AILTON FERREIRA LIMA, matricula 268.762-3, a responsabilidade de manter atualizada a comprovação regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa, na forma do Decreto nº 35.109, de 28 de janeiro de 2014.
Portaria 19 03/08/2015 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Institui Grupo de Trabalho – GT com a finalidade de elaborar o mapeamento dos processos de trabalho com vistas a elaboração do Manual de Gestão de Processos do IPREV/DF.
Portaria 27 07/10/2015 Revogado IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Cria a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos ? CSAD do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal ? IPREV/DF, para conduzir o processo de avaliação documental.
Portaria 30 13/10/2015 Revogado IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL ? IPREV/DF.
Portaria 29 13/10/2015 Revogado IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre a criação do PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FINANCEIRA, e dá outras Providências.
Portaria 36 02/12/2015 Revogado IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre nova estrutura, composição e funcionamento do Comitê de Investimento – COMIN do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF e dá outras Providências
Portaria 40 10/12/2015 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Instituí Comissão de Elaboração do Relatório de Atividades do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal do Governo do Distrito Federal, referente ao exercício 2015.
Portaria 47 31/12/2015 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Define atribuições e responsabilidade pela divulgação das informações previstas na Portaria MPS nº 519/2011, com as alterações introduzidas pela Portaria MPS nº 440/2013.
Portaria 12 31/03/2016 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Estabelece instruções para o reconhecimento, pelos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, do direito dos servidores públicos com deficiência, amparados por ordem concedida em Mandado de Injunção, à aposentadoria com requisitos e critérios diferenciados de que trata o § 4º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal.
Portaria 15 29/04/2016 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Altera a Portaria nº 36 de 02 de dezembro de 2015, [que dispõe sobre nova estrutura, composição e funcionamento do Comitê de Investimento – COMIN do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF] dá outras Providências.
Portaria 187 01/06/2016 Sem Revogação Expressa SEPLAG – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Instituto de Previdência dos Servidores do DF, aprovado pelo Decreto n.º 37.030, de 31 de dezembro de 2015.
Portaria 20 28/06/2016 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre a forma de produção, consolidação, apresentação e encaminhamentos de relatórios, demonstrativos e informações a serem remetidas a órgãos externos ao Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF, e dá outras providências.
Portaria 21 30/06/2016 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre os procedimentos administrativos para instrução processual nos casos de nomeação, exoneração e designação de servidores para cargos em comissão no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF, e dá outras providências.
Portaria 23 05/07/2016 Revogado IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Revoga a Portaria nº 27, de 7 de outubro de 2015, [que Cria a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos ? CSAD do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal ? IPREV/DF, para conduzir o processo de avaliação documental.
Portaria 135 26/07/2016 Alterado SEF – Secretaria de Estado de Fazenda Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.
Portaria 25 02/08/2016 Revogado IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre procedimentos licitatórios e na execução de contratos, convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres e contratos de gestão celebrados no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF, e dá outras providências.
Portaria 27 15/08/2016 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Delega à Diretora de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal competência, para além de analisar, HOMOLOGAR os Formulários Obrigatórios de Concessão de Aposentadoria instituídos pelo Decreto n° 36.487, de 07 de maio de 2015, observando o modelo já existente.
Portaria 28 19/08/2016 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Delega à Diretora de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal competência, para além de analisar, HOMOLOGAR as Certidões de Tempo de Contribuição – CTC, emitida de acordo com a Portaria MPS nº 154/2008, observando o modelo já existente; DO PEDIDO DA CTC.
Portaria 31 16/09/2016 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis ou transexuais no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF, e dá outras providências.
Portaria 37 06/10/2016 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre nova estrutura, composição e funcionamento do Comitê de Investimento e Análise de Riscos – CIAR do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF e dá outras Providências.
Portaria 39 24/10/2016 Alterado IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Institui o Código de Ética e Conduta e a Comissão de Ética e Conduta do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF.
Portaria 36 24/10/2016 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre a criação do Programa de Educação Previdenciária do IPREV/DF, e dá outras Providências.
Portaria 40 04/11/2016 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Constitui a Comissão de Ética e Conduta – CEC do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF.
Portaria 42 14/11/2016 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Altera o art. 2º, da Portaria n° 39, de 24 de outubro de 2016, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal, [que institui o Código de Ética e Conduta e a Comissão de Ética e Conduta do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF.
Portaria 09 06/02/2017 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Institui o Manual de Compliance, Controles Internos e Risco nas Atividades de Investimentos do IPREV/DF.
Portaria 22 02/05/2017 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF nos processos administrativos que tratam de licitações, contratos administrativos, convênios, acordos e instrumentos congêneres.
Portaria 38 26/06/2017 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis ao credenciamento de fundos de investimento e instituições financeiras para gestão e administração de investimentos da carteira do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF.
Portaria 62 25/09/2017 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Designa servidores responsáveis pela elaboração do Plano de Dados Abertos do Iprev/DF, bem como pelo inventário e o catálogo corporativo de dados da Autarquia
Portaria 68 18/10/2017 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre as regras a serem observadas para definição da taxa de juros atuarial do fundo previdenciário em regime de capitalização administrado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF.
Portaria 73 31/10/2017 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre a edição, revisão e cancelamento de Orientações Administrativas Previdenciárias no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF.
Portaria 72 31/10/2017 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre a classificação, elaboração e uniformização dos atos administrativos expedidos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF.
Portaria 80 29/12/2017 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Estabelece data e define os órgãos e entidades que serão incluídos na primeira etapa da assunção dos processos administrativos previdenciários relacionados à concessão, manutenção, revisão e cessação dos benefícios de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Distrito Federal.
Portaria 32 29/01/2018 Sem Revogação Expressa SEF – Secretaria de Estado de Fazenda Dá publicidade ao demonstrativo da projeção atuarial do regime próprio de previdência dos servidores do Distrito Federal relativa ao ano de 2017.
Portaria 25 08/02/2018 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Institui o Ementário de Pareceres Jurídicos de processos físicos e eletrônicos, expedidos pela Diretoria Jurídica do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF.
Portaria 32 27/02/2018 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Designa Chefe da Controladoria do Iprev/DF e o Gerente de Auditoria e Acompanhamento da Controladoria do Instituto para atuarem, respectivamente, como Agente de Integração/Executor e Suplente do Termo de Cooperação Técnica SEI-GDF nº 01/2018, firmado entre o Iprev/DF e a Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF.
Portaria 46 16/03/2018 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Estabelece data e define os órgãos e entidades que serão incluídos na segunda etapa da assunção dos processos administrativos previdenciários relacionados à concessão, manutenção, revisão e cessação dos benefícios de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Distrito Federal.
Portaria 65 11/04/2018 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Institui o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – COTIC/IPREV e dá outras providências.
Portaria 73 19/04/2018 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Fica estabelecido o fluxo de recebimento, análise e resposta às demandas de órgãos de controle interno e externo no âmbito do Iprev/DF, nos termos das orientações desta Portaria.
Portaria 80 26/04/2018 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre o Manual de Identidade Visual e Uso da Marca do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF e dá outras providências.
Portaria 79 26/04/2018 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre as orientações e procedimentos a serem adotados na realização dos estudos técnicos que visem a atestar a adequação das hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras às características da massa de participantes e assistidos e dos planos de benefícios administrados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF.
Portaria 89 07/05/2018 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Designa os membros que integrarão a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CSAD para conduzir o processo de avaliação.
Portaria 109 23/05/2018 Sem Revogação Expressa IPREV/DF – Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC 2018- 2020.
Portaria 131 14/06/2018 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Órgãos e Entidades incluídos na assunção dos processos previdenciários.
Portaria 177 07/08/2018 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Institui o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – COTIC/IPREV e dá outras providências
Portaria 180 10/08/2018 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Designa Autoridade de Monitoramento e Institui Equipe de Interlocução.
Portaria 185 17/08/2018 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Institui o COTIC-IPREV.
Portaria 199 06/09/2018 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Estabelece os procedimentos para o recadastramento e a prova de vida dos servidores aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, de que trata o Decreto nº 39.276, de 06 de agosto de 2018.
Portaria 219 03/10/2018 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre a segunda versão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC 2018-2020.
Portaria 218 18/10/2018 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Institui o Comitê de Gestão Imobiliária do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – CGI/Iprev-DF e dá outras providências.
Portaria 239 08/11/2018 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Portaria 240 08/11/2018 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Designa servidores para atuar como representantes do Comitê de Gestão Imobiliária do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – CGI/Iprev-DF.
Portaria 504 12/11/2018 Sem Revogação Expressa
SEPLAG – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Portaria 549 06/12/2018 Sem Revogação Expressa SEPLAG – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Regulamenta o Decreto nº 39.500 de 04 de dezembro de 2018 [Que cria o Conselho Consultivo de Coordenação das Empresas Estatais – ConCEst no âmbito do Distrito Federal] e apresenta o Regimento Interno para funcionamento e atuação do Conselho Consultivo de Coordenação das Empresas Estatais, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Portaria 564 20/12/2018 Sem Revogação Expressa SEPLAG – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa de diversas unidades do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 38.782, de 29 de dezembro de 2017.
Portaria 261 20/12/2018 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Institui o Comitê de Resposta a Incidentes e Segurança da Informação do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – CRSI/Iprev-DF e dá outras providências.
Portaria 7 15/01/2019 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dá publicidade ao calendário de recolhimento de contribuições previdenciárias ao Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF, conforme previsão constante na Lei Complementar 769, de 30 de junho de 2008.
Portaria 15 22/01/2019 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Designa os membros que integrarão a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CSAD para conduzir o processo de avaliação.
Portaria 16 24/01/2019 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Portaria 17 25/01/2019 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Portaria 4 06/02/2019 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Portaria 32 25/02/2019 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Portaria 33 25/02/2019 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Portaria 34 28/02/2019 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Portaria 35 28/02/2019 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Portaria 36 11/03/2019 Sem Revogação Expressa IPREV/DF – Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal Dispõe sobre o Plano de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas (PCDP) do Instituto de Previdência dos servidores do Distrito Federal, e dá outras providências.
Portaria 39 27/03/2019 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Portaria 40 02/04/2019 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Portaria 41 10/04/2019 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Portaria 42 10/04/2019 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Portaria 46 07/05/2019 Sem Revogação Expressa IPREV/DF – Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal Dispõe sobre os procedimentos internos para emissão e homologação da Certidão de Tempo de Contribuição – CTC.
Portaria 49 17/05/2019 Sem Revogação Expressa IPREV/DF – Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal Delega ao Gerente de Contabilidade, da Coordenação de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, a responsabilidade de manter atualizada a comprovação da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa, na forma do Decreto nº 35.109, de 28 de janeiro de 2014.
Portaria 59 02/07/2019 Sem Revogação Expressa IPREV/DF – Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal Torna público os normativos de segurança da informação do Instituto de Previdência dos Servidores do Governo do Distrito Federal, aprovado pelo Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação do Instituto de Previdências dos Servidores do Distrito Federal – COTIC-Iprev/DF.
Portaria 67 23/07/2019 Sem Revogação Expressa IPREV/DF – Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal Dispõe sobre a terceira versão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC 2018-2020.
Portaria 68 09/08/2019 Sem Revogação Expressa IPREV/DF – Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal Cria o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Instituto de Previdência do DF – Iprev/DF e aprova seu Regulamento Geral.
Portaria 69 28/08/2019

 

 

 

 

 

Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Portaria 74 11/09/2019 Sem Revogação Expressa IPREV/DF – Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal Dispõe sobre a recepção dos Decretos nº 16.109 de 01/12/1994, que [Disciplina a administração e o controle dos bens patrimoniais do Distrito Federal, e dá outras providências.] e nº 21.909, de 16/01/2001, que [Disciplina a utilização, pelos órgãos da administração centralizada e órgão relativamente autônomo do Distrito Federal, do Sistema Geral de Patrimônio – SisGepat, e dá outras providências.] do Governo do Distrito Federal no Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF.
Portaria 81 21/10/2019 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Portaria 89 19/12/2019 Sem Revogação Expressa IPREV/DF – Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal Dá publicidade ao calendário de recolhimento de contribuições previdenciárias ao Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF, conforme previsão constante na Lei Complementar nº 769,de 30 de junho de 2008.
Portaria 90 26/12/2019 Sem Revogação Expressa IPREV/DF – Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal Delega competência à Diretoria Jurídica para praticar atos que especifica
Portaria 01 06/01/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Estabelece os procedimentos para a prova de vida dos servidores aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, de que trata o Decreto nº 39.276, de 06 de agosto de 2018.
Portaria 02 20/01/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Constituição da Comissão de Sindicância – Processo SEI-GDF Nº 00060-00447171/2019-01
Portaria 03 03/02/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dilação do Prazo em 90 (noventa) dias, a contar de 3 de fevereiro de 2020, para a Comissão de Sindicância.
Portaria 04 03/02/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dilação do Prazo em 90 (noventa) dias, a contar de 3 de fevereiro de 2020, para a Comissão de Sindicância.
Portaria 05 04/02/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Designa os servidores da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria nº 02/2020
Portaria 06 05/02/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Designa o Coordenador Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF para realizar o levantamento e designação de valores dispostos em juízo, RPV.
Portaria 07 14/02/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Reconduzir o estabelecido na Portaria nº 92, de 27 de dezembro de 2019. Por 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão de Sindicância para a continuidade dos trabalhos.
Portaria 08 17/02/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Suspender por necessidade de serviço, o usufruto de férias do servidor.
Portaria 09 18/02/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Designa pessoal para substituir os servidores da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria n.º 86, de 22 de novembro de 2019.
Portaria 10 21/02/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dilação do Prazo em 30 (trinta) dias, a contar de 20 de fevereiro de 2020, para a Comissão de Sindicância.
Portaria 11 28/02/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Atribuir os servidores responsáveis pelo Painel de Monitoramento Gerencial – PMG, designar os pontos focais e responsabilidades.
Portaria 12 12/03/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Instituir o Subcomitê Gestor de Transformação Digital – SGTD.
Portaria 13 16/03/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Ficam suspensos pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, os procedimentos para realização da prova de vida, de que trata o Decreto nº 39.276/2018, regulamentado pelas Portarias nº 199, de 06/09/2018 e nº 01 de 06/01/2020.
Portaria 14 18/03/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Reconduzir os trabalhos da Comissão de Sindicância com o prazo de 30 (trinta) dias.
Portaria 15 18/03/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Suspender por necessidade de serviço, o usufruto de férias do servidor.
Portaria 16 23/03/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Designa o Teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, para os órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, a partir de 23 de março de 2020.
Portaria 17 02/04/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Conceder a prorrogação do prazo, em mais 30 (trinta) dias em Comissão de Sindicância.
Portaria 18 02/04/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Conceder a prorrogação do prazo, em mais 30 (trinta) dias em Comissão de Sindicância.
Portaria 19 02/04/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Ficam suspensos até o dia 03 de maio de 2020, a contar da data de publicação desta Portaria, os procedimentos para realização da prova de vida, de que trata o Decreto nº 39.276/2018, regulamentado pelas Portarias nº 199, de 06/09/2018 e nº 01 de 06/01/2020.
Portaria 20 02/04/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Suspender, até enquanto durarem às razões que deram causa à autorização extemporânea do teletrabalho, prevista no Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância.
Portaria 21 07/04/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Designa servidor para atuar como DEFENSOR DATIVO em Processo SEI. 00005772/2019-59.
Portaria 22 15/04/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Reconduzir os trabalhos da Comissão de Sindicância com o prazo de 30 (trinta) dias, subsequente ao vencimento do prazo estabelecido na Portaria nº 17, de 02 de abril de 2020.
Portaria 23 05/05/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Suspende os procedimentos para prova de vida dos servidores aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal.
Portaria 24 19/05/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Designa servidor para substituir coordenador, em seus afastamentos ou impedimentos legais e vacância do cargo.
Portaria 25 17/06/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Estabelece procedimentos que visam garantir prioridade quanto ao atendimento de demandas apresentadas pelo cidadão no Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF
Portaria 26 03/07/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Designar servidor, para substituir outrem por motivo de férias do titular.
Portaria 27 13/07/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Suspender por necessidade de serviço, o usufruto de férias do servidor.
Portaria 28 21/07/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Suspender por necessidade de serviço, o usufruto de férias do servidor.
Portaria 29 22/07/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Suspender por necessidade de serviço, o usufruto de férias do servidor.
Portaria 30 29/07/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Designar servidor, para substituir outrem por motivos de licença médica.
Portaria 31 03/08/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Suspender por necessidade de serviço, o usufruto de férias do servidor.
Portaria 32 12/08/2020 Revogada IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Revoga a Portaria nº 20, de 02 de abril de 2020, publicada no DODF nº 65, de 06 de abril de 2020.
Portaria 33 13/08/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Designar servidor, para substituir outrem em seus afastamentos ou impedimentos legais e vacância do cargo.
Portaria 33

(Retificação)

13/08/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Retificação da Portaria 33, de 13 de agosto de 2020.
Portaria 34 02/09/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Tornar sem efeito a Portaria nº 32, de 12 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 153, de 13 de agosto de 2020.
Portaria 35 04/09/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Designar substituto em diversos setores do IPREV, em seus afastamentos ou impedimentos legais e vacância do cargo.
Portaria 36 14/09/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Designar servidor, para substituir outrem por motivo de férias do titular.
Portaria 37 17/09/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Designar servidor, para substituir outrem em seus afastamentos ou impedimentos legais e vacância do cargo.
Portaria 38 23/09/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL  não publicado ainda!!!
Portaria 39 05/10/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Portaria 40 05/10/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Constituir Comissão para elaboração do Relatório de Inventário Anual de Material de Almoxarifado, referente ao exercício de 2020, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF,
Portaria 41 06/10/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Designar servidor, para substituir outrem em seus afastamentos ou impedimentos legais.
Portaria 42 07/10/2020 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Estabelece data e define o órgão que será incluído na quarta etapa da assunção dos processos administrativos previdenciários relacionados à concessão, manutenção, revisão e cessação dos benefícios de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Distrito Federal.

 

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