Governo do Distrito Federal
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Norma Data de Assinatura Situação Origem Ementa
Portaria 1 25/09/2008 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO DE QUE TRATA O ARTIGO 5º DO DECRETO 29281, DE 21/07/2008, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A CERCA DA IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL – IPREV-DF.
Portaria 1 27/02/2009 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DELEGA COMPETENCIA À DIRETORIA JURIDICA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL PARA PRATICAR OS ATOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria 20 29/01/2010 Sem Revogação Expressa SEF – Secretaria de Estado de Fazenda DÁ PUBLICIDADE AO DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL RELATIVA AO ANO DE 2009.
Portaria 167 09/11/2010 Sem Revogação Expressa SEPLAG – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal Publica a consolidação das informações relativas à força de trabalho dos órgãos da Administratação Direta, autárquica e Fundacional do Governo do Distrito Federal.
Portaria 13 16/05/2011 Sem Revogação Expressa SEAP – Secretaria de Estado de Administração Pública Autoriza os Órgãos Setoriais de Gestão de Pessoas a procederem, a partir do mês de maio de 2011, ao bloqueio dos pagamentos da remuneração dos servidores que não concluíram o Censo Previdenciário, até que o servidor regularize a sua situação.
Portaria 1 30/10/2012 Revogado IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Institui o Comitê de Investimentos, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal e dá outras providências.
Portaria 9 25/01/2013 Alterado SEAP – Secretaria de Estado de Administração Pública Designa servidores para compor Comissão a fim de receber, analisar e indicar a proposta mais viável a Administração Pública no que se à locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento de unidades da SEAP, do IPREV/DF e do INAS/DF.
Portaria 89 21/05/2013 Sem Revogação Expressa SEAP – Secretaria de Estado de Administração Pública Prorroga o prazo dos trabalhos de Comissão instituída pela Portaria n° 9, de 25 de janeiro de 2013, que designa servidores para compor Comissão a fim de receber, analisar e indicar a proposta mais viável para a Administração Pública no que se refere à locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento de unidades da SEAP, do IPREV/DF e do INAS/DF.
Portaria 1 27/01/2015 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Delega competência para homologação das Certidões de Tempo de Contribuição ? CTC e dá outras providências.
Portaria 2 29/01/2015 Revogado IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre o Comitê de Investimento, e dá outras Providências.
Portaria 3 09/02/2015 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Delega competência para homologação das Certidões de Tempo de Serviço para fins de Compensação Previdenciária e dá outras providências.
Portaria 4 24/02/2015 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL [Fica instituída a Comissão de Elaboração da Prestação de Contas Anual do Instituto de Previdência dos Servidores do Governo do Distrito Federal, referente ao exercício 2014].
Portaria 7 09/03/2015 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre procedimentos na execução de contratos e convênios administrativos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal ? IPREV/DF, e dá outras providências.
Portaria 9 01/04/2015 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL [Institui, em caráter temporário, o Grupo de Trabalho – GT com a finalidade de Validação de Gratificação referente a pagamento de Jeton a membros dos Conselhos de Administração e Fiscal do IPREV/DF].
Portaria 11 30/04/2015 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL [Designa o Chefe de Governança, Projetos e Compliance desta Autarquia, na qualidade de autoridade subordinada ao Controlador-Geral, atendendo o disposto no artigo nº 45 da Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, para exercer as seguintes atribuições no âmbito deste Instituto de Previdência].
Portaria 17 28/07/2015 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL [Delega ao Gerente de Contabilidade da Coordenação de Finanças da Diretoria de Finanças e Administração, JOSE AILTON FERREIRA LIMA, matricula 268.762-3, a responsabilidade de manter atualizada a comprovação regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa, na forma do Decreto nº 35.109, de 28 de janeiro de 2014].
Portaria 19 03/08/2015 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL [Institui Grupo de Trabalho – GT com a finalidade de elaborar o mapeamento dos processos de trabalho com vistas a elaboração do Manual de Gestão de Processos do IPREV/DF].
Portaria 27 07/10/2015 Revogado IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL [Cria a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos ? CSAD do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal ? IPREV/DF, para conduzir o processo de avaliação documental].
Portaria 30 13/10/2015 Revogado IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL ? IPREV/DF.
Portaria 29 13/10/2015 Revogado IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre a criação do PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FINANCEIRA, e dá outras Providências.
Portaria 36 02/12/2015 Revogado IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre nova estrutura, composição e funcionamento do Comitê de Investimento – COMIN do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF e dá outras Providências
Portaria 40 10/12/2015 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL [Instituí Comissão de Elaboração do Relatório de Atividades do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal do Governo do Distrito Federal, referente ao exercício 2015].
Portaria 47 31/12/2015 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Define atribuições e responsabilidade pela divulgação das informações previstas na Portaria MPS nº 519/2011, com as alterações introduzidas pela Portaria MPS nº 440/2013.
Portaria 12 31/03/2016 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Estabelece instruções para o reconhecimento, pelos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, do direito dos servidores públicos com deficiência, amparados por ordem concedida em Mandado de Injunção, à aposentadoria com requisitos e critérios diferenciados de que trata o § 4º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal.
Portaria 15 29/04/2016 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Altera a Portaria nº 36 de 02 de dezembro de 2015, [que dispõe sobre nova estrutura, composição e funcionamento do Comitê de Investimento – COMIN do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF] dá outras Providências.
Portaria 187 01/06/2016 Sem Revogação Expressa SEPLAG – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão [Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Instituto de Previdência dos Servidores do DF, aprovado pelo Decreto n.º 37.030, de 31 de dezembro de 2015].
Portaria 20 28/06/2016 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre a forma de produção, consolidação, apresentação e encaminhamentos de relatórios, demonstrativos e informações a serem remetidas a órgãos externos ao Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF, e dá outras providências.
Portaria 21 30/06/2016 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre os procedimentos administrativos para instrução processual nos casos de nomeação, exoneração e designação de servidores para cargos em comissão no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF, e dá outras providências.
Portaria 23 05/07/2016 Revogado IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Revoga a Portaria nº 27, de 7 de outubro de 2015, [que Cria a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos ? CSAD do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal ? IPREV/DF, para conduzir o processo de avaliação documental].
Portaria 135 26/07/2016 Alterado SEF – Secretaria de Estado de Fazenda Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.
Portaria 25 02/08/2016 Revogado IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre procedimentos licitatórios e na execução de contratos, convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres e contratos de gestão celebrados no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF, e dá outras providências.
Portaria 27 15/08/2016 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL [Delega à Diretora de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal competência, para além de analisar, HOMOLOGAR os Formulários Obrigatórios de Concessão de Aposentadoria instituídos pelo Decreto n° 36.487, de 07 de maio de 2015, observando o modelo já existente].
Portaria 28 19/08/2016 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL [Delega à Diretora de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal competência, para além de analisar, HOMOLOGAR as Certidões de Tempo de Contribuição – CTC, emitida de acordo com a Portaria MPS nº 154/2008, observando o modelo já existente; DO PEDIDO DA CTC].
Portaria 31 16/09/2016 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis ou transexuais no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF, e dá outras providências.
Portaria 37 06/10/2016 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre nova estrutura, composição e funcionamento do Comitê de Investimento e Análise de Riscos – CIAR do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF e dá outras Providências.
Portaria 39 24/10/2016 Alterado IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Institui o Código de Ética e Conduta e a Comissão de Ética e Conduta do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF.
Portaria 36 24/10/2016 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre a criação do Programa de Educação Previdenciária do IPREV/DF, e dá outras Providências.
Portaria 40 04/11/2016 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL [Constitui a Comissão de Ética e Conduta – CEC do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF].
Portaria 42 14/11/2016 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL [Altera o art. 2º, da Portaria n° 39, de 24 de outubro de 2016, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal, [que institui o Código de Ética e Conduta e a Comissão de Ética e Conduta do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF].
Portaria 09 06/02/2017 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Institui o Manual de Compliance, Controles Internos e Risco nas Atividades de Investimentos do IPREV/DF.
Portaria 22 02/05/2017 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF nos processos administrativos que tratam de licitações, contratos administrativos, convênios, acordos e instrumentos congêneres.
Portaria 38 26/06/2017 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis ao credenciamento de fundos de investimento e instituições financeiras para gestão e administração de investimentos da carteira do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF.
Portaria 62 25/09/2017 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL [Designa servidores responsáveis pela elaboração do Plano de Dados Abertos do Iprev/DF, bem como pelo inventário e o catálogo corporativo de dados da Autarquia]
Portaria 68 18/10/2017 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre as regras a serem observadas para definição da taxa de juros atuarial do fundo previdenciário em regime de capitalização administrado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF.
Portaria 73 31/10/2017 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre a edição, revisão e cancelamento de Orientações Administrativas Previdenciárias no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF.
Portaria 72 31/10/2017 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre a classificação, elaboração e uniformização dos atos administrativos expedidos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF.
Portaria 80 29/12/2017 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Estabelece data e define os órgãos e entidades que serão incluídos na primeira etapa da assunção dos processos administrativos previdenciários relacionados à concessão, manutenção, revisão e cessação dos benefícios de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Distrito Federal.
Portaria 32 29/01/2018 Sem Revogação Expressa SEF – Secretaria de Estado de Fazenda [Dá publicidade ao demonstrativo da projeção atuarial do regime próprio de previdência dos servidores do Distrito Federal relativa ao ano de 2017].
Portaria 25 08/02/2018 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Institui o Ementário de Pareceres Jurídicos de processos físicos e eletrônicos, expedidos pela Diretoria Jurídica do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF.
Portaria 28 21/02/2018 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL [Atribui a servidores doravante denominados “Pontos Focais” a responsabilidade pela apuração dos resultados das metas institucionais do Iprev/DF, em conformidade com o Planejamento Estratégico da 2017-2019, e pelo preenchimento do Painel de Monitoramento Gerencial – PMG, conforme prazo pactuado com a Diretoria de Governança, Projetos e Compliance – DIGOV].
Portaria 32 27/02/2018 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL [Designa Chefe da Controladoria do Iprev/DF e o Gerente de Auditoria e Acompanhamento da Controladoria do Instituto para atuarem, respectivamente, como Agente de Integração/Executor e Suplente do Termo de Cooperação Técnica SEI-GDF nº 01/2018, firmado entre o Iprev/DF e a Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF].
Portaria 46 16/03/2018 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Estabelece data e define os órgãos e entidades que serão incluídos na segunda etapa da assunção dos processos administrativos previdenciários relacionados à concessão, manutenção, revisão e cessação dos benefícios de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Distrito Federal.
Portaria 65 11/04/2018 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Institui o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – COTIC/IPREV e dá outras providências.
Portaria 73 19/04/2018 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL [Fica estabelecido o fluxo de recebimento, análise e resposta às demandas de órgãos de controle interno e externo no âmbito do Iprev/DF, nos termos das orientações desta Portaria].
Portaria 80 26/04/2018 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre o Manual de Identidade Visual e Uso da Marca do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF e dá outras providências.
Portaria 79 26/04/2018 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dispõe sobre as orientações e procedimentos a serem adotados na realização dos estudos técnicos que visem a atestar a adequação das hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras às características da massa de participantes e assistidos e dos planos de benefícios administrados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF.
Portaria 89 07/05/2018 Sem Revogação Expressa IPREV-DF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL [Designa os membros que integrarão a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CSAD para conduzir o processo de avaliação].

 

 

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