Já está disponível no site da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), no menu Planejamento e Orçamento – ícone Acompanhamento Governamental –, o relatório físico-financeiro das ações desenvolvidas pelo governo de Brasília, no primeiro bimestre de 2016. As ações nele descritas estão previstas na Lei Orçamentária deste ano (LOA) e no Plano Plurianual (PPA 2016-2019) para este exercício.

O relatório é publicado a cada bimestre, em atendimento à Lei Orgânica do DF, para dar publicidade à execução física-financeira do orçamento. O documento permite acompanhar as etapas de cada iniciativa prevista na LOA, de cada órgão do governo, além de dar transparência aos recursos disponíveis e ao quanto foi executado.

O relatório consolidado pela Seplag é gerado por meio do Sistema de Acompanhamento Governamental (SAG), que automatiza as rotinas e procedimentos do processo de acompanhamento físico-financeiro do orçamento do DF. Trata-se de importante instrumento de planejamento que possibilita aos gestores demonstrarem aos órgãos de controle, às demais unidades do governo e à sociedade os resultados alcançados pela atuação da unidade durante o exercício.

O primeiro bimestre é o início da execução do exercício. Logo, esse andamento tende a ser mais modesto. Ao longo do ano o orçamento vai sendo executado e, no sexto bimestre – novembro e dezembro – é publicado o relatório com o acumulado do ano.

Ações

O documento referente ao primeiro bimestre de 2016 mostra, por exemplo, mais de mil iniciativas em andamento. Entre elas, a reforma do Centro de Dança de Brasília – com recursos da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) – e a execução de benfeitorias no Parque Vivencial Urbano do Gama – com a construção da sede administrativa, pista de cooper, ciclovia, banheiros e estacionamento, tudo feito com recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (Fundurb).

Também integram a relação iniciativas como obras de infraestrutura no Parque Vivencial Urbano do Paranoá, realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). E, ainda, assistência a agricultores familiares, empreendedores patronais, trabalhadores rurais e assemelhados do DF e entorno, promovida pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).

Fonte: Ascom/Seplag-DF